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  • CIDADANIA POLONESA

  • A legislação atual sobre a cidadania polonesa é a Lei de 2 de abril de 2009, vigente a partir de 15 de agosto de 2012 (texto polonês na íntegra )

    Em resumo, uma pessoa pode ter a cidadania polonesa:

    - confirmada por direito, que seria o caso de alguns descendentes dos imigrantes poloneses (leia mais ao lado, em CONFIRMAÇÃO DA CIDADANIA POLONESA)

    - restituida, no caso de quem já teve a cidadania polonesa, porem, perdeu (leia mais ao lado, em RESTITUIÇÃO DA CIDADANIA POLONESA)

    - concedida por decisão do Presidente da República da Polônia (leia mais ao lado, em AQUISIÇÃO DA CIDADANIA POLONESA).

     

     

    Comunicado importante:

    as pessoas que já entregaram ou enviaram a documentação para o consulado, terão seus casos analisados e receberão algum retorno até o final de julho de 2019. Por favor, aguardar o contato do Consulado. Pedimos desculpas pela demora e os eventuais transtornos, porem, devido ao surprendentemente grande número de correspondência referente aos assuntos de cidadania, que chegou no Consulado entre o ano 2013 e 2015, não tivemos as condições de responder a todos dentro do prazo desejado. Agradecemos sua compreensão e paciência.

     

    Todavia, as pessoas que estão interessadas em iniciar o processo de confirmação da cidadania polonesa através do nosso consulado, devem seguir as orientações aqui postadas rigorosamente, para que possamos garantir os prazos previstos no Codigo de procedimentos administrativos e almejados pelos próprios Solicitantes.

     

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