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  • 3 Maio 2019

    O rei Stanisław II August, o Grão-Marechal Lituano Ignacy Potocki e o padre e filósofo Hugo Kołłątaj são considerados os autores da Constituição 3 de Maio de 1791.

    A Constituição adotada foi inspirada no pensamento político e social do iluminismo europeu e na Constituição americana, de 1787. Os criadores da lei fundamental polonesa consideravam que o governo devia servir ao bem de toda a nação, não ao interesse de apenas alguns. O documento continha 11 artigos. O primeiro deles definia a religião católica romana como dominante, mas, concomitantemente, garantia a liberdade de crença e a prática de outras religiões. O artigo quinto da Constituição dividia o poder em executivo, legislativo e judiciário. O Sejm, bicameral, aprovaria leis; o poder executivo estaria nas mãos do rei e dos Guardiões das Leis; o poder judiciário seria exercido por tribunais independentes.

    O Dia da Constituição foi instituído em 1919 e era um feriado nacional até 1940. Durante a segunda guerra mundial e o período da República Popular Polonesa, as comemorações do dia 3 de maio foram proibidas. O feriado nacional foi reestabelecido por força de lei, em 6 de abril de 1990.

     

    Escritório de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores

     

    /trad. Luiz Henrique Budant/

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